Este guia contém os resultados do projeto AIRUSE LIFE (LIFE11 ENV/ES/584) fornecendo uma compilação do estado da arte sobre as medidas a utilizar para melhorar a qualidade do ar nas cidades (www.airuse.eu). O principal objectivo consiste em aceder aos ambientes do sul da europa, embora muitas das medidas sugeridas também possam ser aplicadas a outras regiões. Este guia, disponibilizado em 5 idiomas (Inglês, Espanhol, Português, Italiano e Grego), contém 7 capítulos. O “guia de medidas para melhorar a qualidade do ar urbano” é uma ferramenta gratuita e útil que poderá ser incorporada nas decisões políticas, investigação, educação, indústria e agências ambientais visando uma melhoria da qualidade do ar nas cidades a curto e longo prazo.

O projeto AIRUSE gerou o primeiro conjunto de dados uniformizados sobre concentrações e composição de PM10 e PM2.5 para as cidades do sul da Europa, tendo em conta o ano de 2013 e 5 cidades: Barcelona (Espanha), Porto (Portugal), Florença e Milão (Itália) e Atenas (Grécia). Foi dada especial atenção à uniformização de protocolos de amostragem e de análises. Foram recolhidos 1047 filtros de PM10 e 1116 filtros de PM2,5 simultaneamente nas 5 cidades e todas as amostras foram analisadas quimicamente seguindo protocolos similares. Com o objetivo de avaliar a eficácia das medidas existentes ao nível da UE, nacional e local, é apresentada uma análise de tendência detalhada para poluentes da qualidade do ar e um conjunto de dados de emissão para Espanha. Download

Os trabalhos de construção e demolição são uma importante fonte emissora de poluentes atmosféricos em áreas urbanas. Neste sentido, muitos países têm vindo a regulamentar a manipulação e transporte de materiais de construção, bem como os processos de construção e demolição. Países como a Holanda atribuem uma grande importância aos impactos na atmosfera gerados pela construção de obras públicas antes de emitir a autorização ambiental para a realização desses projetos (resultando na suspensão de alguns projetos de construção). Os países do sul da Europa não têm atribuído a mesma importância a tais emissões poluentes. Em alguns casos, as emissões dos trabalhos de construção podem representar o maior impacto ambiental do projeto. Embora temporárias, estas emissões contribuem para o inventário local. O seu impacto pode ser significativamente reduzido através de um planeamento detalhado e boas práticas de gestão.Download

Este capítulo fornece uma avaliação qualitativa do grau de implementação das melhores técnicas disponíveis (MTDs) em relação às emissões de PM industriais, com maior foco nas atividades que mais podem contribuir para os níveis primários de PM e uma quantificação dos dados do Registo Europeu de Emissões e Transferências de Poluentes (E-PRTR) referentes aos precursores de aerossóis secundários e elementos traçadores mais importantes para a maioria das emissões industriais atuais. Foram revistas e propostas estratégias de mitigação para as fontes de emissões industriais identificadas como mais importantes. Além disso, o conteúdo deste guia técnico foi alargado para ter em consideração as operações de transporte marítimo e as atividades portuárias (transporte, manuseamento e armazenamento de mercadorias a granel). O presente guia não pretende ser uma lista exaustiva de medidas de mitigação para as emissões de atividades industriais e outras, mas tem como objetivo fornecer uma visão geral útil e prática de medidas e/ou boas práticas para cada atividade selecionada, a fim de reduzir o impacto ambiental das fontes associadas. Download

As diferenças no clima e nas características do tráfego entre diferentes regiões podem levar à adoção de distintas medidas para diminuir as emissões de poeiras rodoviárias. Estas medidas podem ser preventivas e/ou mitigadoras. As estratégias preventivas têm como principal objetivo evitar a acumulação de partículas de poeira na superfície, seja através da pavimentação de estradas, cobertura da carga transportada por camiões ou a imposição de restrições no tráfego. Por outro lado, as medidas mitigadoras tentam prevenir a ressuspensão das poeiras através da diminuição da velocidade dos veículos ou através da remoção das partículas depositadas. Este guia inclui informações recolhidas da literatura e dos testes desenvolvidos no campo pelo projeto AIRUSE LIFE+, tendo em vista as melhores práticas para mitigar as emissões de poeiras rodoviárias no sul da Europa.Download

Durante o inverno, certas regiões do sul da Europa apresentam uma qualidade do ar inaceitável devido à combustão residencial de biomassa (CRB). Em condições ideais, a combustão produz apenas dióxido de carbono, cinzas e água. No entanto, a combustão ineficiente gera altas emissões de fumo que contém poluentes, como monóxido de carbono, óxidos de azoto, compostos orgânicos voláteis e material particulado. As partículas resultantes da CRB incorporam vários constituintes tóxicos, incluindo compostos cancerígenos e/ou mutagénicos, como os hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAPs). As partículas resultantes da combustão de biomassa alteram alguns parâmetros fisiológicos, provocando inflamações e coagulação do sangue, as quais podem estar envolvidas na mortalidade por doenças cardiovasculares. Os efeitos na saúde causados pelo material particulado dependem das suas propriedades físicas e químicas. A visibilidade reduzida e os odores fortes são outros efeitos resultantes do fumo libertado pela combustão ineficiente da biomassa. A compreensão das propriedades da biomassa, da sua combustão e da tecnologia utilizada pode contribuir para reduzir os níveis de emissões libertados. Download

As principais fontes antropogénicas de poluição atmosférica urbana nas cidades do Sul da Europa são o tráfego, a queima de biomassa e as emissões marítimas nas áreas costeiras. As medidas para mitigar as alterações climáticas exacerbaram as emissões do tráfego e da queima de biomassa para aquecimento residencial, enquanto as emissões do transporte marítimo continuam mal controladas. Para o transporte rodoviário, as emissões de NOx dos veículos a gasóleo devem ser mais bem controladas em condições reais de condução e os dados oficiais de CO2 precisam refletir melhor a realidade para todos os tipos de veículos. Os veículos híbridos elétricos e plug-in com pequenos motores de combustão interna são melhores opções, devido às baixas emissões durante a sua utilização. No entanto, ainda existem emissões de não-exaustão durante a condução de um motor elétrico. Os incentivos fiscais e outros devem se concentrar na promoção desses veículos e não nos motores de combustão interna. No futuro próximo, enquanto a maioria dos veículos rodoviários possuir motores de combustão interna, os rótulos ecológicos vão concentrar-se nas emissões de gases de exaustão de PM, NOx e CO2. Download

Em resumo, o uso do índice EQUA® como sistema de classificação permite que os governos e cidades se foquem apenas nos veículos responsáveis por níveis altos de emissões, minimizando o custo público e privado. Qualquer sistema baseado apenas em padrões oficiais Euro será mais caro e menos eficiente. O Índice EQUA® já existe e pode ser implementado rapidamente. Ele foi idealizado, tendo em conta outros esquemas de rotulagem, para ser simples, preciso e orientador em tomadas de decisão. O número de carros pode ser dimensionado de uma forma fácil, mantendo a adesão ao protocolo de teste padronizado, a fim de obter uma cobertura completa do mercado. O facto de tornar as classificações públicas, por si só, terá pouco efeito, mas quando associado às mudanças na aquisição da frota, pode mudar significativamente o comportamento do fabricante e do consumidor. Download